Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro.
Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6a edição quando me dei conta de que deveria reescrevê-lo. A uma porque a experiência que durante seis anos vivi como juiz do Supremo Tribunal Federal fora extremamente significativa, enquanto prática de interpretação/aplicação do direito. A duas porque tudo o que pensava a respeito dos princípios havia de ser revisto. Além de tudo porque passei a realmente temer juízes que, usando e abusando dos princípios – lembro aqui a canção de Roberto Carlos –, sem saber o que é direito, fazem suas próprias leis.
O direito positivo é contraditório: está a serviço do modo de produção social dominante e, concomitantemente, consubstancia a derradeira garantia de defesa das classes subalternas. Neste sentido, ao defender veementemente a positividade do direito, este é para ser um livro militante.
* valor de frete válido para todo o território nacional
** parcelamento no cartão de crédito com juros de 2,99% a.m.
*** este vendedor oferece frete grátis a partir de R$ 500,00 em livros