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~ Mariana Amaral
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Contencioso Tributário - Vol I
Serena Cabrita Neto, Carla Castelo Trindade
Almedina (2017, 1ª edição)
- ISBN
- 9724068846, 9789724068848
- Descrição
- A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede administrativa, judicial ou arbitral e executiva. Com este trabalho, que se apresenta em dois Volumes, pretendemos auxiliar todos os profissionais que de forma direta ou indireta lidam com questões fiscais e se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendemos dar resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual tributário não sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência. No Volume I tratam-se questões relacionadas com o Procedimento Tributário, os Princípios e as Garantias dos contribuintes. **** Livro novo, nunca manuseado *****
- Páginas
- 694
- Dimensões
- 20 x 29 x 8 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Direito
- Peso
- 1200 gramas
- Idioma
- Português
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