Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da proteção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos conosco são objetivos deste texto.
Identificado como questão decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência – a ecologia –, novas técnicas – tecnologias ambientalmente limpas –, uma renovação ética – responsabilidade pelo futuro –, um modo diferente de proceder a escolhas económicas – por amizade a um desenvolvimento duradouro –, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma atuação integrada, a construir tateando.
Requacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, da cooperação.....
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