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~ Mariana Amaral
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Direito Tributário Brasileiro - Inovações e Perspectivas
Adriano Carvalho Oliveira, João Paulo Mendes Neto
Lumen Juris (2018, 1ª edição)
- ISBN
- 8551909622, 9788551909621
- Descrição
- O termo de cooperação acadêmica firmado entre Centro Universitário do Estado do Pará CESUPA respectivamente com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e Fundação Getúlio Vargas FGV/SP resultou na elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta obra. Os artigos construídos dentro do PPGD do CESUPA (docentes e discentes) e com participação de professores nacionais versam sobre diversas temáticas, que buscam construir um panorama quanto ao Direito Tributário Brasileiro a partir das perspectivas que se desenvolvem no território nacional sobre temas atuais e com expressiva repercussão no âmbito das relações jurídico tributárias, tais como: PIS/COFINS e serviços pro exterior Capacidade Contributiva Decadência e Segurança Jurídica ICMS e suas vais diversas problemáticas O princípio da não cumulatividade Teoria dos Precedentes Tributário Despersonalização dos Sujeitos Passivos IDPJ e o Direito Tributário, Prescrição Intercorrente, dentre outros**** Livro novo, ainda lacra
- Dimensões
- 15 x 22 x 2 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Direito
- Peso
- 670 gramas
- Idioma
- Português
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