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~ Mariana Amaral
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Praticidade no Direito Tributário
Daniel Alves Teixeira
Lumen Juris (2016, 1ª edição)
- ISBN
- 8584405690, 9788584405695
- Descrição
- A crescente complexidade do mundo contemporâneo cada vez mais exige do legislador um incremento de praticidade na elaboração das normas fiscais. Esta obra busca justamente investigar o fundamento desta praticidade no mundo jurídico e investiga formas de controle do seu uso na elaboração, aplicação e interpretação das leis tributárias. O autor vai buscar o fundamento da praticidade diante de uma releitura da Teoria Tridimensional do Direito abordada por Miguel Reale e segue a demanda por eficiência no contexto dos Direitos e Garantias Fundamentais. De grande utilidade para todos os estudiosos em nível de graduação e pós-graduação, e para os operadores do Direito Tributário, como advogados, públicos e privados, autoridades fiscais e magistrados..... **** Livro novo, nunca manuseado *****
- Estante
- Direito
- Peso
- 380 gramas
- Idioma
- Português
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