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~ Mariana Amaral
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Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral de Concorrência Desleal
Adelaide Menezes Leitão
Almedina (2000, 1ª edição)
- ISBN
- 9724013847, 9789724013848
- Descrição
- A ideia central deste livro é simples: saber se a cláusula geral de concorrência desleal, analisada tradicionalmente numa perspectiva de ilícito penal, não deve diferentemente ser enquadrada prima facie como um ilícito de dimensão civil, em que a responsabilidade civil, contrariamente ao maioritariamente defendido, emerge como a resposta por excelência às condutas desleais no processo competitivo. Depois de analisados a evolução histórica do instituto, os conceitos presentes na cláusula geral, o enquadramento constitucional da disciplina, as respostas propostas por outros ordenamentos, as concretizações jurisprudenciais, os meios de reacção civil às formas de actuação desleal na concorrência, podemos finalmente fornecer uma resposta globalmente positiva à questão inicial. A metodologia de "transporte" da concorrência desleal para o hemisfério jurídico-privado passou por um duplo processo: primeiro pelo recurso aos conceitos e regimes jurídicos deste espaço jurídico ....
- Páginas
- 208
- Dimensões
- 20 x 29 x 4 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Direito
- Peso
- 400 gramas
- Idioma
- Português
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