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Cleudo Lima
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A Intervenção Sobre o Domínio Econômico
Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho
Não Informada (2012, 1ª edição)
- ISBN
- 8577005194, 9788577005192
- Descrição
- A Intervenção Sobre o Domínio Econômico - a Contribuição e Seu Perfil Autor: Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho - Editora: Forum - Sinopse: Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) ¿ espécie tributária que, a cada dia, vem ganhando importância.O autor trabalhou na determinação do regime jurídico aplicável às CIDEs, contribuindo para o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação de sua constitucionalidade.O texto oferece um panorama constitucional dos limites à instituição e cobrança desse tributo e, numa linguagem clara e precisa, mostrase como uma importante fonte de consulta a todos aqueles que se interessem pelo tema, sejam advogados, magistrados, procuradores e aos estudantes em geral.
- Dimensões
- 5 x 25 x 17 cm³
- Estante
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- Peso
- 600 gramas
- Idioma
- Português
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