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Superação Para Frente E Modulação De Efeitos
Daniel Mitidiero
Thomson Reuters Brasil (2021, 1ª edição)
- ISBN
- 6556147427, 9786556147420
- Descrição
- Livro usado em ótimo estado, levíssimos desgastes nas bordas e quinas, miolo perfeito. 23x16 cm , 96 pág. , brochura. O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. A redação do art. 927, § 3º, CPC, é prova dessa confusão. Nada obstante, a fim de que a Justiça Civil possa funcionar de modo adequado, é preciso separar ambos os conceitos, suas diferentes finalidades e seus respectivos âmbitos de aplicação.
- Páginas
- 96
- Dimensões
- 16 x 23 x 1 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Direito
- Peso
- 172 gramas
- Idioma
- Português
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