A obra traz temas como:
I- Conceito de segurança social, II- Evolução da protecção social
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Quadros
REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL Razão de ordem
RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO
I- Âmbito pessoal da segurança social - Enquadramento, II - Declaração de vínculo jurídico-laboral, III - Inscrição - Vinculação
RELAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
I- Contribuições / Quotizações, II - Taxas contributivas em especial
RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO
I - Âmbito material da segurança social, II - Prestações, III - Prestações dos regimes em geral, IV- Prestações dos regimes em especial
TRABALHADORES MIGRANTES
I- A segurança social no Direito Internacional, II- Os regimes de segurança social nos instrumentos de coordenação
Anexos - Instrumentos internacionais
PRESTAÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL (Subsistema de acção social)
I- Prestações pecuniárias de acção social, II - Prestações em estabelecimentos sociais e serviços, III - Redes de serviços
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