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Por Uma Constituição Gaia
Henrique Pandim Barbosa Machado
Fórum (2018, 1ª edição)
- ISBN
- 8545004605, 9788545004608
- Descrição
- A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional. Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia, expondo os motivos que levaram o Direito tradicional a tratar os demais seres vivos como simples meios à disposição do homem. Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.**** Livro novo, ainda lacrado *****
- Dimensões
- 15 x 22 x 2 cm³
- Estante
- Direito
- Peso
- 260 gramas
- Idioma
- Português
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