A Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames de Lenice Kelner pela Lumen Juris (2018)

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A Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames

Lenice Kelner
Lumen Juris (2018, 1ª edição)
Novo

ISBN
8551902865, 9788551902868
Descrição
Esta obra trata da problematização da funcionalidade do sistema penal e da cultura punitiva crescente o que, sem precedentes, afronta o modelo estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CF/88) com a banalização das penas de prisão cruéis, infamantes que indiretamente propiciam a morte dos encarcerados. Por conta da fluidez de definição ou de déficit conceitual de termos e proposições no âmbito doutrinário e legal, julgou-se necessária a construção do entendimento do que se quer por “pena cruel”, “pena infamante”, “pena desumana” e “pena degradante”, proibidas pela CF/88 e para tanto, a pesquisa etnográfica foi pensada, para dar voz aos encarcerados, visando a recolher deles a significação de tais categorias. Então, é sobre a análise das condições concretas do funcionamento do sistema penal brasileiro assentado na realidade da pena e do cárcere e não no discurso declarado, que gravita o objetivo basal desta obra, que visa demonstrar com aporte .... **** Livro novo, ainda lacrado ****
Estante
Direito
Peso
460 gramas
Idioma
Português
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