A Ampla Defesa na Processualidade Democrática (lacrado) de Clenderson R. Cruz pela Lumen Juris (2016)

Atualizado em 7/12/2021 às 22h20

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A Ampla Defesa na Processualidade Democrática (lacrado)

Clenderson R. Cruz
Lumen Juris (2016, 1ª edição)
Novo

Descrição
Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo, na pós-modernidade, não pode mais ser encarado como o instrumento da jurisdição, em reforço a um autoritarismo estatal, pois se apresenta como instituição linguística de criação, modificação e extinção do direito à qual têm acesso igual todos os cidadãos. Para suplantar compreensões de processo incompatíveis com a democracia, é preciso conceber o princípio da ampla defesa como instituto autocrítico e argumentativo, indispensável para o alcance daqueles objetivos do processo. **** Livro novo, ainda lacrado *****
Estante
Direito
Peso
380 gramas
Idioma
Português
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